ESCRITURAÇÃO FISCAL: APRENDA TUDO SOBRE DIME, SPED FISCAL, SINTEGRA E DESTDA - Gravado Vivo 09 a 12/04/2024
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1 - INTRODUÇÃO À ESCRITURAÇÃO FISCAL
1.1 - Histórico
1.2 - Tipos de Registros de Escrituração Fiscal
1.3 - Regras Gerais para Escrituração Fiscal
1.4 - Obrigações Acessórias de Escrituração Fiscal
2 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO (DIME)
2.1 - Conceito e Obrigatoriedade
2.1.1 - Retificação
2.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
2.3 - Apresentação
2.4 - Regras de Preenchimento
2.4.1 - Caracterização do contribuinte
2.4.2 - Registro de Entradas
2.4.3 - Registro de Saídas
2.4.4 - Totalização de Operações
2.4.5 - Vedações de Crédito por Lançamento de Entradas
2.4.6 - Apuração do ICMS Próprio
2.4.6.1 - Lançamento dos Outros Créditos (DCIP)
2.4.7 - Débitos Específicos
2.4.8 - Apuração do ICMS-ST
2.4.9 - Sub-Apuração
2.4.10 - Detalhamento do Recolhimento do ICMS
2.4.11 - Créditos Acumulados
2.4.12 - Apuração dos Fundos Estaduais
2.4.13 - DIME Anual
2.4.14 - Outras Informações
3 - EFD ICMS-IPI (SPED Fiscal)
3.1 - Conceito e Obrigatoriedade
3.1.1 - Retificação
3.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
3.3 - Apresentação
3.4 - Regras de Preenchimento
3.5 - Informações Cadastrais e Tabelas de Cadastro
3.6 - Escrituração dos Documentos Fiscais (Blocos C e D)
3.6.1 - Ajustes nos Documentos Fiscais
3.6.2 - Informações Complementares
3.7 - Apuração do Crédito do Ativo Imobilizado (Bloco G)
3.7.1 - Cadastro do Bem
3.7.2 - Composição do Crédito e Lançamento da Parcela
3.7.3 - Informações da Aquisição
3.7.4 - Crédito Extemporâneo
3.8 - Apuração do ICMS Próprio
3.8.1 - Ajustes de Apuração
3.8.2 - Informações de Recolhimento
3.8.3 - cBenef (Registro E115)
3.9 - Apuração do ICMS-ST
3.9.1 - Ajustes de Apuração
3.9.2 - Informações de Recolhimento
3.10 - Apuração do DIFAL
3.10.1 - Ajustes de Apuração
3.10.2 - Informações de Recolhimento
3.11 - Sub-Apuração
3.11.1 - Situações de Obrigação de Sub-apuração em Santa Catarina
3.11.1 - Apuração do Crédito Presumido no Registro 1900 e Filhos
3.11.2 - Reflexo nos Demais Registros
3.12 - Bloco H: Inventário Físico
3.11.1 - Periodicidade de Envio
3.11.2 - Hipóteses de Envio
3.11.3 - Regras para Preenchimento
4 - EXEMPLOS DE ESCRITURAÇÃO
4.1 - Devolução de Vendas
4.2 - Crédito na Aquisição do Optante pelo Simples Nacional
4.3 - Crédito extemporâneo
4.4 - Destaque a Maior no Documento Fiscal
4.5 - Pagamento do ICMS a Maior
4.6 - Estorno de Créditos
4.7 - Baixa de Mercadoria
4.8 - Diferimento do ICMS
4.8.1 - Escrituração do Documento Fiscal
4.8.2 - Recolhimento do ICMS Diferido
4.9 - Importação de Mercadorias
4.10 - Crédito Proveniente do DRCST
4.11 - Transferência de Créditos de ICMS
4.12 - Redução da Base de Cálculo
4.13 - Lançamentos da Apuração do TTD 409
4.14 - Lançamentos da Apuração do TTD do e-commerce
4.15 - Lançamentos da Apuração do TTD Têxtil (TTD 372)
5 - SINTEGRA
5.1 - Conceito e Obrigatoriedade
5.1.1 - Retificação
5.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
5.3 - Apresentação
5.4 - Regras de Preenchimento
5.5 - Lançamento dos Documentos Fiscais
5.6 - Apresentação do Inventário
6 - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO
6.1 - Conceito e Obrigatoriedade
6.1.1 - Retificação
6.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
6.3 - Apresentação
6.4 - Regras de Preenchimento
6.5 - Substituição Tributária
6.6 - Diferencial de Alíquotas
6.7 - Antecipação
6.8 - Diferimento
7 - BLOCO K: REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
7.1 - Conceito
7.2 - Cronograma de Obrigatoriedade
7.3 - Dispensa do Livro Físico
7.4 - Aspectos do Cadastro de Item
7.5 - Caracterização do Contribuinte
7.6 - Tipo de Layout
7.7 - Regras de Preenchimento
7.7.1 - Escrituração e Cálculo do Saldo de Estoque
7.7.2 - Desmontagem de Mercadorias
7.7.3 - Movimentações Internas entre Mercadorias
7.7.4 - Produção de Itens
7.7.4.1 - Produção Padrão
7.7.4.2 - Produção Conjunta
7.7.4.3 - Produção por Encomenda (Padrão e Conjunta)
7.7.4.4 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
7.7.5 - Correção de Apontamento
7.7.5.1 - Produção e Consumo
7.7.5.2 - Saldos dos Estoques
| Bibliografia: |
- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001. - BRASIL. Ajuste SINIEF nº 07, de 03 de abril de 2009. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 de outubro de 2005. - BRASIL. Ajuste SINIEF nº 09, de 25 de outubro de 2007. Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2007. - BRASIL. Ajuste SINIEF nº 21, de 10 de dezembro de 2010. Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de dezembro de 2010. - BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971. - BRASIL. Convênio nº 57, de 28 de junho de 1995. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de junho de 1995. - BRASIL. Convênio nº 142, de 14 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de dezembro de 2018. - BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de outubro de 1988. - BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de setembro de 1996. - BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dezembro de 2006. - SANTA CATARINA. Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 26 de dezembro de 1996. - SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 153, de 27 de março de 2012. Aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 14 de maio de 2012. - SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 378, de 09 de dezembro de 1999. Aprova o Manual de Orientação e os formulários, listagens e modelos de livros, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 57/95, de 30 de junho de 1995 e Convênio ICMS 31/99, de 23 de julho de 1999. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 13 de dezembro de 1999. - SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018. Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 03 de dezembro de 2018. - SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 04 de dezembro de 2019. - BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de maio de 2018. - SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais. 2023. - SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.1.1 - Completa. 2023. - SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.2 (Cbenef por CST). 2023. - SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.3 - Completa. 2023. - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS (Brasil). Sistema Nota Fiscal Eletrônica: manual de orientação do contribuinte. Manual de Orientação do Contribuinte. 2020. - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (Brasil). Secretaria da Receita Federal. Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI. 2023. - BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009. - BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018. |
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Preparar o profissional para o correto cumprimento das obrigações acessórias das empresas em relação ao ICMS e ao IPI, capacitando-o para desenvolver um trabalho eficaz e seguro em qualquer área do departamento fiscal das empresas, seja ela comercial, industrial ou de serviços. |
