LUCRO REAL - Tributação do IRPJ e da CSLL - Ao Vivo - 13 a 15/05/2024

Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

1 - PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A APURAÇÃO PELO LUCRO REAL

2 - BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DO IRPJ E DA CSLL NO LUCRO REAL

3 - PERÍODOS DE APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL NO LUCRO REAL

3.1 - Apuração no Lucro Real Trimestral
3.2 - Apuração no Lucro Real Anual
3.2.1 - Pagamento por Estimativa
3.2.2 - Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução do Pagamento mensal
3.3 - Formas e prazo de recolhimento do IRPJ e da CSLL no lucro real

4 - LALUR E LACS

4.1 - Parte A
4.1.1 - Adições
4.1.2 - Exclusões
4.1.3 - Compensações
4.2 - Parte B
4.3 - Momento dos lançamentos no LALUR e no LACS
4.4 - Multa por descumprimento de apresentação

5 - DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL

5.1 - Ajustes do Lucro Bruto
5 .2 - Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis
5.2.1 - Perdas no recebimento de créditos
5.2.2 - Juros sobre o Capital Próprio
5.2.3 - Depreciação de bens do ativo imobilizado
5.2.4 - Remuneração a terceiros, sócios e administradores
5.2.5 - Dedução de tributos e multas
5.2.6 - Dedução das contribuições e doações
5.3 - Outros resultados operacionais
5.4 - Compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da CSLL

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de novembro de 2018.

BRASIL. Decreto-Lei n° 1.598, de 26 de dezembro de 1977. Altera a legislação do imposto sobre a renda. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 26 de dezembro de 1977.

BRASIL. Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de maio de 2014.

BRASIL. Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de dezembro de 1997.

BRASIL. Lei n° 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de novembro de 1998.

BRASIL. Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 26 de dezembro de 1995.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 2.004, de 18 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 1.700/2017, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei n° 12.973/2014. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de março de 2017.

BRASIL. Ato Declaratório Executivo COFIS n° 133, de 21 de dezembro de 2022. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de dezembro de 2022.

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