WEBINAR - ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPLEMENTADAS NO FINAL DE 2024
Data: 10/01/2025
Horário: 09 às 11hs
Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
MÓDULO I - Receita Saúde - Emissão de recibo eletrônico de serviços de saúde
MÓDULO II - O Fim da DCTF e a Implementação do MIT: Impactos e Mudanças
MÓDULO III - Extinção da DIRF e a Implementação das Informações no eSocial e na EFD-REINF: O Que Muda?
MÓDULO IV - REVAR - Disponibilizada a ferramenta para o cálculo do IR sobre renda variável
MODULO V - DESONERAÇÃO E A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Novas Regras para 2025.
MÓDULO VI - REFORMA TRIBUTÁRIA - Visão Geral do Novo Sistema Tributário dos Tributos sobre o Consumo
MÓDULO VII - BENEFÍCIOS FISCAIS - Preenchimento da NF-e com Crédito Presumido, cBenef e ICMS Desonerado.
MÓDULO VIII - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - Não Incidência e Opção para Operação Tributada
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, 16 de setembro de 2024.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.240, de 11 de dezembro de 2024. Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2024.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 04 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 de dezembro de 2024.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 13 de março de 2024. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de março de 2024.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.164, de 25 de outubro de 2023. Institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de outubro de 2023.
OBJETIVO: Atualizar profissionais e empresas sobre as principais alterações tributárias ocorridas no final de 2024, explicando suas implicações práticas e fornecendo orientações sobre como se adaptar às mudanças que entrarão em vigor.