WEBINAR: EXCLUSÃO DO ICMS-ST DOS SORVETES E A MONOFASIA DOS COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE ABRIL/2023
Data: 31/03/2023
Horário: 09h às 10h
Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.
1 - EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1 - Campanha de Exclusão do Estado de Santa Catarina
1.2 - Conflito entre Lei Estadual e Decreto Estadual
1.3 - Casos Polêmicos e Problemas na Troca do Regime
1.4 - Dicas de Procedimentos
1.5 - Escrituração Fiscal dos Eventos (Alertas para a DIME, EFD ICMS-IPI, Sintegra e Bloco X)
2 - MONOFASIA DOS COMBUSTÍVEIS
2.1 - Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária para Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP
2.2 - O que é Tributação Monofásica
2.2.1 - Tributação Monofásica para o ICMS
2.3 - Restituição e Complementação
2.4 - No que Afeta os Postos de Combustíveis?
OBJETIVO: Chamar a atenção dos profissionais da área fiscal para a polêmica exclusão do segmento da substituição tributária em Santa Catarina e sua saída do Protocolo e abordar sobre o regime monofásico que entrará em vigor no mês de abril para algumas mercadorias do segmento de combustíveis.
OBSERVAÇOES:
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