ATUALIZAÇÃO DE ICMS/SC - Ao Vivo - 22/08/2023

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

1 - LIMITAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS, GÁS NATURAL, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÕES E TRANSPORTE COLETIVO

1.1 - Decisão do STF
1.2 - Abrangência
1.3 - O que muda com essa Decisão?
1.4 - Publicação da Lei Federal
1.5 - Data de Vigência
1.6 - Discussões sobre a Inaplicabilidade da Redução da Alíquota

2 - MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA GERAL DO ICMS NOS ESTADOS

2.1 - Motivo do Aumento
2.2 - Reflexo aos Contribuintes De Outros Estados
2.3 - Unidades da Federação que já Aumentaram o ICMS Interno
2.3.1 - Prazo de Vigência
2.4 - Santa Catarina vai aumentar a alíquota geral do ICMS?

3 - REGISTRO 1601 E DIMP

3.1 - Obrigatoriedade
3.2 - Informações a Serem Prestadas
3.3 - Exemplos
3.4 - 1601 x DIMP, o que fazer?

4 - CRIAÇÃO DO CBENEF E REGISTRO E115 DA EFD ICMS-IPI (SPED FISCAL)

4.1 - O que é Registro E115?
4.2 - O que é cBenef?
4.3 - Preenchimento na Nota Fiscal Eletrônica
4.4 - Quais Documentos estão Abrangidos?
4.5 - Preenchimento na EFD ICMS-IPI
4.5.1 - Preenchimento nas Entradas e Saídas
4.6 - Alteração de Códigos de Ajuste
4.7 - Registros Dispensados na EFD ICMS-IPI
4.8 - Produção de Efeitos e Como se Preparar

5 - FIM DA EMISSÃO NOTA FISCAL DE ANULAÇÃO DO CT-E

5.1 - Data de Efeitos
5.2 - Procedimento a ser Adotado
5.2.1 - Evento XV do Conhecimento de Transporte Eletrônico
5.2.1.1 - Contribuinte
5.2.1.2 - Não Contribuinte

6 - MONOFASIA DOS COMBUSTÍVEIS

6.1 - Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária para Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP
6.2 - Tributação Monofásica do ICMS
6.2.1 - Como Será Calculado
6.2.2 - Operações Interestaduais
6.3 - Alíquota "ad rem"
6.4 - No que Afeta os Postos de Combustíveis?

7 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA PARA MEI (NFS-E)

7.1 - Obrigatoriedade
7.2 - Onde Emitir?
7.3 - Prazo de Vigência

8 - REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOCIAL X BENEFICIÁRIOS DE TTD's (Decreto 1.845/2022)

8.1 - Contribuintes Obrigados à Contribuição
8.2 - FUMDES x FUNDO SOCIAL
8.3 - Contribuição Mínima/Suplementação
8.4 - Contribuições Substituídas pela Nova Sistemática
8.5 - Geração dos Fundos

9 - DEMONSTRATIVO DOS VALORES DEVIDOS AOS FUNDOS POR BENEFÍCIO FISCAL

9.1 - Quadro 15 da DIME - Detalhamento por Benefício
9.2 - Quadro 16 da DIME - Consolidação dos Valores Devidos aos Fundos Estaduais
9.3 - Quadro 85 da DIME - Demonstrativo da Contribuição ao FIA e FEI
9.4 - Quadro 12 da DIME - Informação dos Valores a Recolher
9.5 - Alterações nos Códigos DCIP
9.6 - Criação de Conta Corrente para os Fundos Estaduais

10 - PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM SANTA CATARINA

10.1 - Crédito Presumido
10.2 - Diferimento
10.3 - Isenção
10.4 - Não Incidência
10.5 - Redução de Base de cálculo
10.6 - Suspensão do ICMS

11 - MALHA FISCAL

11.1 - O que é a Malha Fiscal e por que é Considerada um Amigo do Contabilista?
11.2 - Erros Frequentes
11.3 - Desenquadramento de MEI e Simples Nacional

12 - ALTERAÇÕES NA DIME

12.1 - Forma de Aproveitamento do Crédito a Partir de 03/2023
12.2 - Exclusão e Desabilitação de Registros na DIME.

13 - ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE AJUSTE DO SPED FISCAL

13.1 - Benefícios Fiscais
13.2 - cbenef
13.3 - Estorno de Crédito.

14 - CRÉDITO PRESUMIDO DE AQUISIÇÃO DE MVC

14.1 - Novo percentual de aproveitamento
14.2 - Convênio ICMS N° 190/17
14.3 - Dispensa de instalação
14.4 - Anulação de multas

BIBLIOGRAFIA:

SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.

SANTA CATARINA, Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 26 de dezembro de 1996.

SANTA CATARINA, Portaria SEF N° 118, 06 de junho de 2023. Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicações Eletrônicas da SEF, 06 de junho de 2023.

SANTA CATARINA, Portaria SEF N° 059, 10 de junho de 2023. Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012. Publicações Eletrônicas da SEF, 10 de março de 2023.

SANTA CATARINA, Portaria SEF N° 143, 07 de abril de 2022. Dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado destinadas aos fundos instituídos pelo Estado, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 136 da Constituição do Estado. Publicações Eletrônicas da SEF, 07 de abril de 2022.

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