CBENEF E ICMS DESONERADO: NF-E, NFC-E, SPED FISCAL E DIME X ESCRITURAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS - Ao Vivo - 27/05/2024
Data: 27/05/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00hs
Carga Horária: 4 horas aulas
Opções de pagamento:
* Pagseguro (Somente CPF)
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* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.
Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.
1 - INTRODUÇÃO AOS BENEFÍCIOS FISCAIS
1.1 - O que são benefícios fiscais?
1.2 - Guerra Fiscal e Reinstituição de benefícios fiscais
1.3 - Regras Gerais dos Benefícios Fiscais
1.4 - Fundos Estaduais
1.5 - Regras Gerais das Obrigações Acessórias Estaduais
1.5.1 - SPED Fiscal
1.5.2 - DIME
1.5.3 - DCIP
1.5.4 - NF-e e NFC-e
2 - CÓDIGO DO BENEFÍCIO FISCAL (cBenef)
2.1 - O que é o cBenef?
2.2 - Tipos e Estrutura do cBenef
2.3 - Preenchimento na NF-e e Regras de Validação
2.3.1 - Carta de Correção
2.3.2 - Ordem para Preenchimento
2.4 - Preenchimento no SPED Fiscal (E115)
3 - CRÉDITO PRESUMIDO
3.1 - O que é Crédito Presumido?
3.2 - Tipos de Crédito Presumido
3.3 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
3.4 - Preenchimento do DCIP e da DIME
3.5 - Preenchimento do SPED Fiscal
3.5.1 - Crédito Presumido em Substituição aos Créditos Efetivos
4 - DIFERIMENTO
4.1 - O que é Diferimento?
4.2 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
4.3 - Preenchimento da DIME
4.4 - Preenchimento do SPED Fiscal
5 - ISENÇÃO
5.1 - O que é Isenção?
5.2 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
5.2.1 - ICMS Desonerado
5.3 - Preenchimento da DIME
5.4 - Preenchimento do SPED Fiscal
6 - NÃO INCIDÊNCIA
6.1 - O que é a Não Incidência?
6.2 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
6.3 - Preenchimento da DIME
6.4 - Preenchimento do SPED Fiscal
7 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
7.1 - O que é Redução da Base de Cálculo?
7.2 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
7.2.1 - ICMS Desonerado
7.3 - Preenchimento da DIME
7.4 - Preenchimento do SPED Fiscal
8 - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
8.1 - O que é Suspensão?
8.2 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
8.2.1 - ICMS Desonerado
8.3 - Preenchimento da DIME
8.4 - Preenchimento do SPED Fiscal
Certificado
- Realização de prova técnica via sistema, da qual será necessário acertar 80% das questões.
- Através dos relatórios de visualização, da qual será necessário 75% de visualização do conteúdo.
O certificado será disponibilizado até o prazo final de visualização (14 dias) do curso adquirido, sendo liberado no campo Minha Conta, na aba Certificados em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados acima.
Instruir sobre a escrituração dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Santa Catarina, tanto nas obrigações acessórias mensais (SPED Fiscal e DIME), quanto na NF-e e NFC-e. Detalhar as regras e procedimentos para a utilização do código cBenef, obrigatório a partir de 01.11.2023 na NF-e/NFC-e e 01.04.2024 no Registro E115 do SPED FIscal. Instruir sobre o preenchimento do campo do ICMS Desonerado na NF-e e NFC-e, que passará a ser exigido de forma geral em 01.07.2024. Orientar o correto preenchimento dos registros do SPED Fiscal para detalhar os benefícios fiscais utilizados e demonstrar as disposições a serem observadas para emissão dos DCIPs. Instruir sobre os novos campos para preenchimento do cBenef e os novo grupo para preenchimento do crédito presumido, que não era preenchido na NF-e anteriormente.
