RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PJ E PF - Ao Vivo - 17 e 18/06/2021

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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PJ E PF - Ao Vivo - 17 e 18/06/2021

Módulos0
Disciplinas1
Aulas2
Objetos de Aprendizagem2
Carga horária8h00m00s
NívelTodos os Níveis
CertificadoNão
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS - Ao Vivo - 17 e 18/06/2021

Data: 17.06.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Data: 18.06.2021 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)

Carga Horária: 8 horas aulas

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Administradores, Advogados, Auditores, Contadores, Empresários e profissionais dos Recursos Humanos e do Departamento de pessoal e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.

1 - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS

- Retenção: Natureza Jurídica do Instituto;

- Conceitos: Cessão de mão de obra e Empreitada;

- Responsabilidade pela Retenção;

- Serviços sujeitos à retenção;

- Alíquota de 11%, Base de Cálculo e Deduções permitidas;

- Trabalho em Condições Especiais;

- Empresa Optante pelo Simples;

- Empresas Optantes pela Desoneração da Folha - Alíquota de 3,5%;

- Dispensa de Retenção;

- Destaque na Nota Fiscal;

- Subcontratação;

- Procedimentos para Recolhimento da Retenção;

- Retenção na Construção Civil;

- Matrícula CEI - Abertura e Encerramento;

- Obrigações Acessórias da Contratada e Contratante (Folha e GFIP/SEFIP);

- Informações na EFD-Reinf;

- Responsabilidade Subsidiária;

- Responsabilidade Solidária;

- Contratação de MEI - Tratamento;

- Compensação e Restituição;

- Decadência e Prescrição.

2 - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS

- Tratamento na Contratação de Pessoas Físicas sem Vínculo de Emprego;

- Cuidados na Contratação;

- Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias;

- Ocorrência do Fato Gerador

- Obrigações Previdenciárias - Principais e Acessórias

- Contribuição Previdenciária Patronal

- Dispensa, Isenção e Substituição

- Contribuição Previdenciária do Autônomo

- Transportador Autônomo - Contribuição ao SEST e ao SENAT

- Salário-de-contribuição;

- Base de cálculo e Alíquota;

- Parcelas não integrantes da Base de cálculo;

- Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário - Base de Cálculo Especial

- Responsabilidade pela Retenção;

- Contribuinte Individual que presta serviços a mais de uma empresa no mês;

- Forma e Prazo de Recolhimento;

- Obrigações Acessórias (Folha de pagamento, GFIP/SEFIP e eSocial).

Certificado: O certificado será emitido no dia após o prazo final de visualização (14 dias), sendo liberado em sua conta em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados abaixo:

  • Através da geração de logs e de relatórios de visualização, a identificação de quanto tempo o curso foi visualizado pelo aluno e se o mesmo atingiu 75% de visualização do conteúdo.
  • Realização de prova técnica via sistema da plataforma do ITC, a ser aplicada ao final do treinamento, da qual será necessário acertar 80% das questões para aprovação e liberação do certificado.

________________________________________

OBJETIVO: Proporcionar aos participantes a correta aplicação da legislação referente às retenções de contribuições previdenciárias na prestação de serviços por pessoas jurídicas e por pessoas físicas, recolhimentos e compensações dos tributos nas prestações de serviços, com abordagem teórica e prática. Será abordado o cumprimento das obrigações acessórias do eSocial e EFD-Reinf.

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