TRANSPORTE DE CARGAS - Ao Vivo 15/02/2021

TRANSPORTE DE CARGAS - Ao Vivo 15/02/2021

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Objetos de Aprendizagem3
Carga horária9h00m00s
NívelTodos os Níveis
CertificadoSim
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TRANSPORTE DE CARGAS - Conceitos, Apuração do ICMS e Obrigações Acessórias nas Prestações de Serviços - Ao Vivo 15/02/2021


Aula 1 - Data: 15/02/2021 -Das 08:30 às 12:00hs (4 horas/aula)

Aula 2 - Data: 15/02/2021-Das 13:30 às 18:00hs (4 horas/aula)

Carga Horária: 8 horas aulas

Opções de pagamento:

* Pagseguro (Somente CPF)

* O pagamento efetuado através do pagseguro pode demorar até 3 dias para aprovar.

* Depósito em Conta Corrente (CNPJ e CPF) Clique Aqui.

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes; profissionais que atuam na emissão de CT-e e MDF-e e demais profissionais interessados.

MÓDULO 1 - CONCEITOS E APURAÇÃO DO ICMS

1. FATO GERADOR

1.1 - ICMS x ISS
1.2 - Momento da Ocorrência
1.3 - Local da Prestação

2. CONCEITOS

2.1 - Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC
2.2 - Transportador Autônomo de Cargas – TAC
2.2.1 - TAC-Auxiliar
2.3 - Remetente
2.4 - Destinatário
2.5 - Tomador
2.6 - Emitente
2.7 - Expedidor
2.8 - Recebedor
2.9 - CIF e FOB

3. APURAÇÃO DO IMPOSTO

3.1 Base de Cálculo
3.1.1 Preço de Pauta
3.2 Alíquota
3.3 Hipóteses de Não incidência
3.4 Hipóteses de Isenção
3.5 Hipóteses de Diferimento
3.6 Crédito na Aquisição de Insumos pro Transporte
3.7 Crédito na Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado
3.7.1 Saída de Caminhões e Implementos Rodoviários com Diferimento do ICMS
3.8 Crédito presumido de 20%
3.9 Simples Nacional
3.9.1 Segregação da Receita no PGDAS

4. PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO ICMS

4.1 Empresas do Regime de Tributação Normal do ICMS
4.2 Empresas que Recolham o ICMS na Forma do Simples Nacional

MÓDULO 2 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

1. DOCUMENTOS FISCAIS

1.1 CFOP e CST
1.2 Ordem de Coleta
1.3 CT-e
1.3.1 Obrigatoriedade
1.3.2 Características do CT-e
1.3.2.1 Séries Distintas
1.3.3 Cancelamento
1.3.4 Inutilização
1.3.5 Carta de Correção
1.3.6 Anulação do Serviço de Transporte

2. MODALIDADES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

2.1 Transporte Vinculado a Contrato
2.2 Subcontratação do Serviço de Transporte
2.3 Redespacho de Transporte
2.4 Retorno de Mercadoria Não Entregue
2.5 Transporte Multimodal
2.6 Transbordo
2.7 Diferencial de Alíquotas EC 87/2015

3. MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - MDF-e

3.1 Obrigatoriedade
3.2 Emissão do MDF-e e Formas de Preenchimento
3.3 Cancelamento do MDF-e
3.4 Encerramento do MDF-e

4. PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE TRANSPORTE

5. INFORMATIVOS

5.1 DIME
5.2 Escrituração Fiscal Digital (EFD)
5.3 Sintegra
5.4 DeSTDA

MÓDULO 3 - DAS PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO NA UF DE INÍCIO DO TRANSPORTE

1. Transporte Iniciado em Santa Catarina
1.1 Responsabilidade do Recolhimento
1.2 Base de Cálculo
1.3 Crédito Presumido
1.4 Dispensa da Emissão do CT-e
1.5 Recolhimento por Substituição Tributária
1.6 Recolhimento pelo Transportador
1.7 Hipótese de Aproveitamento do Crédito de ICMS pelo Tomador

2. TRANSPORTE INICIADO EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

2.1 Responsabilidade de Recolhimento
2.2 Forma e Prazo de Recolhimento
2.3 Emissão do CT-e.



Bibliografia:

Decreto nº 2.870/2001 - RICMS-SC;
Ajuste Sinief nº 07/2005;
Ajuste Sinief nº 09/2007;
Ajuste Sinief nº 21/2010;
Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970;
Lei Complementar nº 87/1996;
Ato COTEPE ICMS nº 15/2017;
Ato COTEPE ICMS nº 29/2016;
Ato COTEPE ICMS nº 20/2016;
Resolução nº 4.799/2015;
Portaria SEF nº 153/2012;
Portaria SEF nº 287/2011;
Resolução CGSN nº 140/2018.

CURSO CREDENCIADO

NBC PG 12 (R3)

Código:

SC-02453

AUD -

8

CMN -

0

SUSEP -

0

PREVIC -

0

PERITO -

8

PROGP -

8

PRORT -

8

Válido Até:

31/12/2021

Certificado: O certificado será emitido no dia após o prazo final de visualização (14 dias), sendo liberado em sua conta em nossa loja virtual, desde que cumpridos os itens informados abaixo:

  • Através da geração de logs e de relatórios de visualização, a identificação de quanto tempo o curso foi visualizado pelo aluno e se o mesmo atingiu 75% de visualização do conteúdo.

Realização de prova técnica via sistema da plataforma do ITC, a ser aplicada ao final do treinamento, da qual será necessário acertar 80% das questões para aprovação e liberação do certificado.

________________________________________

Abordar as rotinas da área fiscal no âmbito estadual para empresas da atividade de transporte de cargas do regime normal e Simples Nacional. O curso abordará os conceitos, apuração, benefício fiscal, forma de recolhimento do ICMS, regras de emissão e preenchimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e Manifesto Eletrônico de Documento - MDF-e, modalidades de serviço de transporte, informativos, entre outras informações.

O que as pessoas estão falando desse curso

Mauro Juliani Junior

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CHAPECO - SC
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VERA LUCIA REGERT MISSEL

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CHAPECO - SC
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19638 POLICENO

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CHAPECO - SC
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TALITA ARIELA SAQUETI BENNERTV

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BLUMENAU - SC
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Pedro Gilberto Airoso

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RIO DO SUL - SC
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Fernanda Juchem

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IPORA DO OESTE - SC
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MARIANI ILONY THEISEN

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PERITIBA - SC
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DIOGO MARQUES DA SILVA

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SAO JOSE - SC
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Sirlei Silveira Rosa

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ITAJAI - SC
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Pamela Tais Olsen

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RIO NEGRINHO - SC
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ROSIANE

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INDAIAL - SC
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Maurício Dobiez

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TUBARAO - SC
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Wagner Junior Casasolla

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SAO LOURENCO DO OESTE - SC
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VICENTE ROYER

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ITAPIRANGA - SC
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William Cruz

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ITAJAI - SC
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LARISSA AUGUSTA LEAL DA COSTA

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CACADOR - SC
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Msp Contabilidade Eireli

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CONCORDIA - SC
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Calixto Fortunato Loss

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CHAPECO - SC
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Eunice Maria Gelsleichter

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SAO JOAO BATISTA - SC
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EDUARDO CERIZOLLI

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SERRA ALTA - SC
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DAYANE CRISTINA LOPES BARBOSA

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BLUMENAU - SC
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JAQUELINE TURELLA DOMINGUES

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CONCORDIA - SC
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Marcia Rosa Da Silva Nunes

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TUBARAO - SC
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willian nunes frança

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Marcelo Niehues

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BRACO DO NORTE - SC
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